Termos de Serviço
Última atualização: Fevereiro de 2026
01. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Phantom Supply, você aceita e concorda em estar vinculado aos termos e disposições deste acordo. Se você não concorda em seguir estes termos, por favor não use este serviço.
02. Descrição do Serviço
Phantom Supply fornece acesso a uma biblioteca de arquivos de mockup premium para fins de design. O serviço inclui a capacidade de navegar, baixar e usar mockups para projetos pessoais e comerciais, sujeito aos termos de licença descritos abaixo.
03. Concessão de Licença
Ao assinar o Phantom Supply, você recebe uma licença não exclusiva e intransferível para usar os mockups em projetos pessoais e comerciais. Isso inclui usar mockups em trabalhos para clientes, redes sociais, materiais de marketing e apresentações de produtos. Você não pode revender, redistribuir ou sublicenciar os arquivos de mockup em si.
04. Registro de Conta
Você deve registrar uma conta para acessar nossos serviços. Você concorda em fornecer informações precisas e manter a segurança das credenciais da sua conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
05. Pagamento e Assinaturas
O Phantom Supply oferece dois planos de assinatura: Start (R$79/mês) e Pro (R$599/ano). O plano Start inclui 30 downloads por mês. O plano Pro inclui downloads ilimitados e acesso ao programa de afiliados. Ao assinar, você concorda em pagar as taxas aplicáveis. As assinaturas renovam automaticamente e podem ser canceladas a qualquer momento na página da sua conta.
06. Política de Reembolso
Devido à natureza digital de nossos produtos e ao acesso instantâneo fornecido após a assinatura, todas as vendas são finais e não serão emitidos reembolsos. Por favor, revise nosso serviço e preços cuidadosamente antes de assinar.
07. Propriedade Intelectual
Todos os arquivos de mockup, designs e conteúdos no Phantom Supply são protegidos por leis de propriedade intelectual. Os mockups são fornecidos por seus respectivos estúdios e permanecem sua propriedade intelectual. Sua licença concede apenas direitos de uso.
08. Limitação de Responsabilidade
O Phantom Supply é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo. Não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do seu uso do serviço.
09. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por e-mail.
10. Política de Uso Justo
O plano Pro oferece downloads ilimitados destinados ao uso profissional individual do assinante. O Phantom Supply monitora padrões de uso para proteger a integridade do catálogo e a experiência de todos os membros. Volumes de download significativamente acima do padrão de uso profissional individual poderão ser considerados uso abusivo. Em caso de uso identificado como abusivo, o Phantom Supply adotará as seguintes medidas progressivas: 01. Notificação por email solicitando adequação ao uso regular. 02. Em caso de reincidência, limitação temporária de downloads por período determinado. 03. Em caso de reincidência persistente, suspensão da conta com possibilidade de contestação via suporte. 04. Em caso de reincidência após suspensão, encerramento permanente da conta. O Phantom Supply reserva-se o direito de ajustar os critérios internos de detecção a qualquer momento, sem aviso prévio.
11. Usos Proibidos
Fica expressamente vedada a utilização de nossos serviços e produtos para qualquer dos fins abaixo: 11.01 Redistribuir, revender, sublicenciar, alugar, doar ou transferir, total ou parcialmente, qualquer arquivo. 11.02 Utilizar os arquivos em serviços, plataformas, marketplaces ou modelos de negócio cujo objetivo principal seja fornecer, revender ou redistribuir ativos gráficos a terceiros, de forma gratuita ou paga, criação de bibliotecas, coleções, pacotes, plataformas ou serviços similares; utilizando os arquivos direta ou indiretamente, de forma que concorra com o Phantom Supply. 11.03 Compartilhar, emprestar, ceder ou permitir o uso de sua conta, credenciais ou acesso por terceiros, sob quaisquer circunstâncias; 11.04 Tentar contornar, burlar, remover ou neutralizar quaisquer medidas de proteção técnica, sistemas de segurança, controles de acesso, rastreamento ou verificação utilizados no site; 11.05 Disponibilizar, distribuir ou compartilhar os arquivos, total ou parcialmente, em grupos, canais, comunidades ou plataformas de terceiros, incluindo, mas não se limitando a Telegram, WhatsApp, Discord, VKontakte, outras redes sociais, fóruns, drives públicos ou privados, repositórios ou serviços de armazenamento; 11.06 Criar, manter, participar ou se beneficiar de esquemas de redistribuição, rateio, bibliotecas compartilhadas, coleções espelhadas, ou qualquer forma de compartilhamento coletivo; 11.07 Modificar, remover, ocultar ou adulterar metadados, assinaturas digitais, identificadores ou qualquer mecanismo de rastreabilidade; 11.08 Simular, facilitar, intermediar ou incentivar qualquer uma das práticas acima, direta ou indiretamente.
12. Rescisão
Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento por violação destes termos. Após a rescisão, seu direito de usar o serviço cessa imediatamente.
13. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em contact@phantom.supply.